POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E ESTORNOS
Válida exclusivamente para vendas online (WhatsApp, Instagram e Site)
1. Abrangência
Esta política aplica-se exclusivamente às compras realizadas fora do estabelecimento físico, por meio de WhatsApp, Instagram e Site Oficial.
2. Direito de Arrependimento – Compras Online
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para solicitar a devolução. O produto deverá estar sem uso, em perfeito estado, com embalagem original, nota fiscal e todos os itens enviados. O reembolso será realizado em até 10 (dez) dias úteis, conforme o meio de pagamento.
3. Produtos Personalizados ou Sob Encomenda
Joias personalizadas ou fabricadas sob encomenda não possuem direito de arrependimento, incluindo peças feitas sob medida, gravações, alterações solicitadas pelo cliente ou produção iniciada após a confirmação do pedido.
4. Cancelamento de Pedidos Personalizados (Estorno Parcial)
Caso, por liberalidade da empresa, seja autorizado o cancelamento de joias personalizadas que já tenham iniciado o processo de fabricação, o valor a ser restituído poderá sofrer retenção de até 30% (trinta por cento), correspondente exclusivamente à mão de obra já executada, tempo técnico e custos operacionais. O percentual retido será informado ao cliente no momento da solicitação.
5. Defeito de Fabricação
O prazo para reclamação de defeitos de fabricação é de até 90 (noventa) dias a partir do recebimento do produto. Confirmado o defeito após análise técnica, a empresa realizará o reparo necessário e devolverá a peça ao cliente em perfeitas condições de uso. Não são considerados defeitos de fabricação: mau uso, desgaste natural, riscos, amassados, oxidação por produtos químicos, água do mar ou piscina, bem como ajustes feitos por terceiros.
6. Frete
Em casos de defeito de fabricação confirmado, o frete será custeado pela empresa. Nos demais casos, o frete de envio e reenvio será de responsabilidade do cliente.
7. Garantia
As joias possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para defeitos de fabricação. A garantia não cobre desgaste natural, mau uso ou danos externos.
8. Aceite
Ao concluir a compra online, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com esta política.
